Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados usando contrato por manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. Do pacto com o procur..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentação de certidões negativas de dé especialmentebitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal nãeste depende da recuperaçãeste. Assim sendo decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda por bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E Acerca este serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela por 1 imóvel oferecido em juízo pela..

A Receita Federal vai bloquear este entrada de cerca do cem mil empresas ao programa do transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos por dois recursos ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura este de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Aviso do Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal do ..

Tribunal entendeu de que os direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação de títulos utilizando débitos trib..

Multa aplicada em faça um link maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo por 30 tempo para que as empresas e pessoas físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa de R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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