Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de o talvez possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Uma empresa paulista de que comercializa Aparelhamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial por Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder qual não poderia analisar este ca..

Por se tratar de contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação de depósito movida pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais do 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Este programa por repatriaçãeste de ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, que nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano com receita extra e, em quaisquer quadros, faturamento supra ..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas exatamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito A respeito de este caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos de uma..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança de PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que o contribuint..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirizaçãeste de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MP..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até o fim do ano em todo o país. 1 moderno sistema, qual está sendo desenvolvido utilizando o apoio do Conselho Brasileiro de Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

O TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei do direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

As crises econômicas têm tais como um de seus efeitos o aumento da inadimplência. Desprovido arrecadar, companhias quebram e, link na recuperaçãeste judicial, a Justiça Parecer organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, ESTES contratos do..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributaçãeste desprovido qualquer tipo do discriminação ou dificuldade por tal adesão por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *