Considerações Saber Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis



Para este advogado a corrupção pelo Carf não Pode vir a ser vista de forma generalizada. “Se este órgãeste julgou favorável ao contribuinte e este Fisco nãeste gostou, ele que recorra". 

De tratado utilizando Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina qual os créditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem por ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

Em seguida, este cliente entrou com um mandado por segurança na Justiça. Este fisco só cancelou este dfoibito depois que foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, de que nãeste chegou a ter decisão liminar.

Luiz Gustavo Bichara — ESTES dois vãeste deter por se aproximar. O problema é que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e este juízes, nãeste estãeste parecendo querer mudar muito ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. O efeito DE zelotes vai ser 1 manto de temor no Conselho e não se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

Luiz Gustavo Bichara — É bastante difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples de modo a presumido. É bastante difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias pelo País do futebol é amplamente complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins não dá para tomar pela lei.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho qual por moralismo, porque o projeto do lei pressupõe anistia Destes crimes antecedentes e consequente.

Para ele, a elevado causa por extinção das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas igualmente ao ritmo de trabalho dos procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningufoim está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos por arrecadação. Os estados estãeste super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só este Pará, 1 Destes estados que Muito mais gera riqueza de modo a este País do futebol, é 1 estado pobre, de que não recebe do volta minimamente o de que dá de modo a o país em riqueza em termos do mineração, exportaçãeste etc.

Se ele ganhar, a União igualmente possui qual te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou seja, de modo a ela nãeste melhora, só mantfoim a mesa situaçãeste. A maior interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse tipo por coisa.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou seja, produzir uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vão discutir, os que vão discutir vão depositar, ESTES outros vãeste pagar.

A secretaria admite de que alguns contribuintes podem vir a ter ficado do fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta qual eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a de domicílio tributário.

Só no momento da liquidaçãeste da obrigaçãeste é que têm a oportunidade de Luiz Gustavo Bichara Joesley ser submetida a tributação especíTeimavive", afirmou André Gomes.

Acontece de que todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo de tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

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